Home- busca: Larissa Alves da Silva de Amorim
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Indenização. Danos morais e materiais. Demanda anterior. Não-comprovação. Exercício do direito de ação.
Materiais proposta por MARIA ALVES GOMES e JOSEMEIRE TOMAZ DA COSTA em face de LUCAS APARECIDO RODRIGUES MENEZES.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Crime ambiental. Pichação. Prova. Condenação.
Edivan Alves Pereira inconformado com a sentença do 2º Juizado Especial de Competência Geral da
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:25
Loja é condenada a indenizar noiva por entregar vestido errado no dia do casamento
O juiz designado desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, da 16ª Câmara Cível do Tribunal
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 13:02
Reportagem não gera indenização
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a sentença do juiz Marcos Alves
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:26
Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio
descriminalização da maconha, o advogado Gustavo Castro Alves, 26 anos, foi preso pela Polícia
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 12:29
Desembargador concede habeas corpus e liberta pai e madrasta de Isabella.
habeas corpus para Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:16
Acusado de matar por causa de chinelo é absolvido
segunda-feira (26) o metalúrgico Ivan Araújo Alves Figueiredo pelo homicídio praticado contra
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.
ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ, inclusive com individualização da
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:13
Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal
Acusados de aplicar golpes contra agências bancárias do Rio Grande do Norte, Érica Gomes da Silva
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:10
Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, não poderá disputar uma
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:53
Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes
A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.
Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 17:27
Herança no Brasil: quem são os herdeiros legais e o que pode ser decidido por testamento?
advogada Priscila da Silva Barros Ribeiro, ex-cônjuges não têm direito à herança após o divórcio, salvo disposição no testamento.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:12
Propriedade menor que módulo rural não pode ser penhorada, decide TJ-MG
A decisão é do juiz Daniel Teodoro Mattos da Silva, da Vara Única da Comarca de Cristina (MG), que
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:58
Unimed Goiânia deve reembolsar valor de bolsa de plasma em tratamento de Covid-19 e indenizar usuária por danos morais
A decisão é do juiz Leonys Lopes Campos da Silva, do 5º Juizado Especial Cível de Goiânia, que
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 10:15
Diário Oficial publica aposentadoria do ministro Eros Grau
Grau, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 30 de julho.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 12:45
Empresa de telefonia é condenada por se recusar a firmar contrato com trabalhador autônomo
da mesma, a empresa Brasil Telecom foi condenada a pagar R$ 5.000,00, por danos morais, a Daciano Lopes da Silva (apelante).
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 11:10
Ex-investigador pede que seja cassada sua demissão do serviço público
Demitido da Polícia Civil de São Paulo em 2000, o ex-investigador Robson Luiz Duarte Silva ajuizou
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:10
Mais de 10 anos de prisão para assaltante que nem sequer poupava deficiente
Wegan da Silva Marcolino, autor de vários assaltos naquela região. Ele agia armado e atuava com o auxílio de outras pessoas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Pais de jovem atropelado por ônibus ganham indenização.
Afirmaram, em suma, que em 13 de fevereiro de 2008, por volta de 18:50, Daniel da Silva, filho dos
